Portarias CTI 2012
Número | Data | Assunto |
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1 (Acesse) | 09/01/2012 |
Designar o servidor JORGE VICENTE LOPES DA SILVA como fiscal do Contrato MCTI/CTI nº 180.00, firmado com a Fundação de Apoio à Capacitação em Tecnologias da Informação, que tem por objeto o desenvolvimento de Solução de Bioengenharia e Processamento de Imagens Médicas. |
2 (Acesse) | 09/01/2012 |
Designar o servidor WELLINGTON ROMEIRO DE MELO como fiscal do Contrato MCTI/CTI nº 181.00, firmado com a Mentor Graphics Corporation, que tem por objeto a licença de uso de ferramentas de software para projeto de CI`s. |
3 (Acesse) | 03/02/2012 |
"Constituir Comitê Especial : RONALDO LUIZ DIAS CEREDA - Coordenador; JOÃO BATISTA; CURI GUTIERREZ; JOÃO LUIZ NOVELETTO; VERA CRISTINA BARRETO BIANCONI |
4 (Acesse) | 07/02/2012 | Constituir Comitê Especial para conduzir processo de Avaliação de Desempenho: RONALDO LUIZ DIAS CEREDA – Presidente; VERA CRISTINA BARRETO BIANCONI ; MÁRIO JOSÉ CORREA CIURRIA e JOÃO LUIZ NOVELETTO. |
5 (acesse) | 13/02/2012 |
Constituir Comissão Especial com a finalidade de apurar os fatos narrados no Memorando nº 03/2012 – DMP de 30/01/2012, sobre a invasão do Almoxarifado do CTI, e o consequente furto de equipamentos de informática de seu interior.MÁRIO JOSÉ CORREA CIURRIA, Presidente; ALEXANDRE CÂNDIDO PAULO, Membro e ARISTIDES PAVANIO FILHO, Membro. |
6 (Acesse) | 16/02/2012 |
Constituir, com fundamento no § 8º do artigo 15 da Lei nº 8.666/93, Comissão de Recebimento do material objeto do processo administrativo nº 01241.000228/2011-91, atribuindo-lhe a competência para a verificação de sua conformidade, qualidade e quantidade. THEBANO EMÍLIO DE ALMEIDA SANTOS; ANTONIO LUIS PACHECO ROTONDARO; FERNANDO ELY e ANTÔNIO CARLOS CAMARGO DO AMARAL. |
7 (Acesse) | 16/02/2012 | Constituir Comissão Especial com a finalidade de apresentar proposta quanto aos procedimentos a serem observados pelo CTI, visando assegurar o direito fundamental de acesso à informação. |
8 (Acesse) | 16/02/2012 | Retificar parte da Portaria nº 73, de 28/03/1991, referente a aposentadoria do servidor WALTER ERNESTO RUCK, matrícula SIAPE nº 673718, |
9 (Acesse) | 23/02/2012 | Designar os servidores abaixo relacionados para a realização de licitações na modalidade de pregão presencial e eletrônico. PREGOEIROS: Melissa Ortega Mantovani; Elizabeth de Souza; Márcio Adilson Cappa. EQUIPE DE APOIO: Luiz Carlos Fabrini Filho; Audrey Albanez; Evânia de Souza Lemos Rocha; Aparecida Maria Ferreira; Melissa Ortega Mantovani e Márcio Adilson Cappa. |
10 (Acesse) | 24/02/2012 | Conceder aposentadoria voluntária à servidora CLARICE OLIVEIRA BRITO, matrícula SIAPE nº 673801, ocupante do cargo efetivo de Técnico 3, Nível Intermediário, classe “M” |
11 (Acesse) | 24/02/2012 |
Designar o servidor JOÃO LUIZ BERNARDES DE SOUZA como fiscal do contrato MCT/CTI nº 182.00, que tem por objeto a prestação de serviços de locação de tanque criogênico e fornecimento de nitrogênio liquido, firmado com a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. |
12 (Acesse) | 24/02/2012 |
Designar os chefes, titulares e substitutos, das áreas requisitantes dos materiais constantes do ANEXO I como responsáveis pelo acompanhamento das condições de garantia dos citados materiais |
13 (Acesse) | 24/02/2012 |
Ratificar a designação dos servidores que atuam como fiscais titulares dos contratos em vigor, e designar os seus substitutos, na forma do ANEXO I. |
14 (Acesse) | 13/03/2012 |
Designar para compor o referido Comitê os seguintes servidores:MARIO JOSÉ CORREA CIURRIA – Coordenador; ALEXANDRE CÂNDIDO DE PAULO; CARLOS ALBERTO DOS SANTOS PASSOS; MIGUEL DE TEIVE E ARGOLLO JUNIOR; RONALDO LUIZ DIAS CEREDA; SILVIO APARECIDO SPINELLA. |
15 (Acesse) | 13/03/2012 | Conceder ao servidor FÁBIO DE ALMEIDA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 673757, ocupante do cargo efetivo de Assistente em C&T 3 – III, Classe “R”, Padrão III, com fundamento no Ofício Circular nº 34/SRH-MP/99, 1 (um) mês de Licença-Prêmio por Assiduidade |
16 (Acesse) | 15/03/2012 | Conceder ao servidor RUBENS RODRIGUES SEWAYBRICKER, matrícula SIAPE nº 673921, ocupante do cargo efetivo de Tecnologista Sênior III, Classe “H”, Padrão III, com fundamento no Ofício Circular nº 34/SRH-MP/99, 1 (um) mês de Licença-Prêmio por Assiduidade |
17 (Acesse) | 19/03/2012 | Designar para compor a referida Comissão os seguintes servidores:JORGE VICENTE LOPES DA SILVA; JAIME KHATER; MARCELO FERNANDES OLIVEIRA; IZAQUE ALVES MAIA. |
18 (Acesse) | 19/03/2012 | Conceder aposentadoria voluntária à servidora MÔNICA APARECIDA MARTINICOS DE ABREU BERTON, matrícula SIAPE nº 673900 |
19 (Acesse) | 21/03/2012 | Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo concedido para a conclusão dos trabalhos da Comissão Especial constituída por meio da Portaria CTI nº 005, de 13/02/2012. |
20 (Acesse) | 27/03/2012 | Designar para compor a referida Comissão os seguintes servidores: MARCOS BATISTA COTOVIA PIMENTEL; FERNANDO ELY; SEBASTIÃO ELEUTÉRIO FILHO e CARLOS ROBERTO MENDES DE OLIVEIRA |
21 (Acesse) | 16/04/2012 | Designar a servidora ADRIANA ZOQUI DE FREITAS CAYRES NISHIMURA,matricula SIAPE nº 1094226,como fiscal titular do referido contrato. |
22 (Acesse) | 23/04/2012 | Designar para compor a referida Comissão os seguintes servidores: THEBANO EMÍLIO DE ALMEIDA SANTOS; ANTONIO CARLOS CAMARGO DO AMARAL; FERNANDO ELY |
23 (acesse) | 23/04/2012 | Designar para compor a referida Comissão os seguintes servidores: ANTONIO LUIS PACHECO ROTONDARO; OLDEMAR GONÇALVES DOS SANTOS; THEBANO EMÍLIO DE ALMEIDA SANTOS |
24 (acesse) | 25/04/2012 | Prorrogar,por 120 (cento e vinte) dias, o prazo concedido para a conclusão dos trabalhos da Comissão Especial constituída por meio da Portaria CTI nº 095,de 07/12/2011. |
25 (acesse) | 07/05/2012 | Subdelegar competência ao servidor ALEXANDRE CÂNDIDO DE PAULO,matricula SIAPE nº 1888276,CPF nº 253.374.488-38,para praticar os atos essências de Ordenador de Despesa,nos dias 08 e 09 de maio de 2012,em vista dos afastamentos regulamentares do titular e substituto do Diretor do CTI. |
26 (acesse) | 07/05/2012 | Prorrogar,a pedido,conforme memorando 01/CE,por 30 (trinta) dias, o prazo concedido para a conclusão dos trabalhos do Comitê Especial constituído por meio da Portaria CTI nº 014,de 13/03/2012. |
27 (acesse) | 14/05/2012 | Designar para compor a referida Comissão os seguintes servidores: RONALDO LUIZ DIAS CEREDA - Coordenador; VERA CRISTINA BARRETO BIANCONI - Substituta do Coordenador; ANTONIO LUIS PACHECO ROTONDARO; FERRUCIO DE FRANCO ROSA. |
28 (acesse) | 21/05/2012 | Homologar o resultado final da Avaliação de Desempenho dos servidores abaixo relacionados, considerando-os aprovados no Estágio probatório nos termos da Portaria MCTI nº 381, de 18 de maio de 2010, publicada no Boletim de Serviço MCTI nº 10, de 3/05/2010. |
29 (acesse) | 29/05/2012 | Conceder aposentadoria voluntária à servidora ANA DA GLÓRIA SANTIAGO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 673738, ocupante do cargo efetivo de Técnico 3, Nível Intermediário, Classe “M”, padrão III, da Carreira de Desenvolvimento Tecnológico do Plano de Carreiras para a área de Ciência e Tecnologia, aprovado pela Lei nº 8.691/1993, integrante do Quadro de Pessoal do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, lotada neste Centro, com fundamento nos incisos I, II e III do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o § 18 do artigo 40 da Constituição Federal de 1988. |
30 e 31 (acesse) | 24/05/2012 | Dispensar o servidor FERNANDO ELY, matrícula SIAPE nº 1702481, CPF nº 580.179.330-53, da função de substituto do Chefe da Divisão de Mostradores da Informação – DMI, código DAS 101.2, deste Centro. Designar o servidor ANTONIO CARLOS CAMARGO DO AMARAL, matrícula SIAPE nº 1513983, CPF nº 115.545.038-84, para exercer a função de substituto do Chefe da Divisão de Mostradores da Informação – DMI, código DAS 101.2, em seus impedimentos ou afastamentos regulamentares. |
32 (acesse) | 24/05/2012 | Designar para compor a referida comissão os seguintes servidores: SILVIO APARECIDO SPINELLA - Coordenador; AMÂNDIO FERREIRA BALCÃO FILHO - Coordenador Adjunto; CLEONICE MARUCI CORREA; FÁBIO NAURAS AKHRAS;NAIDYA GRACE PEREIRA OLIVEIRA; PAULO FRANCISCO GUARNIERI. |
33 (acesse) | 25/05/2012 | Designar para compor a referida Comissão os seguintes servidores: EVÂNIA DE SOUZA LEMOS ROCHA - Presidente; OLDEMAR GONÇALVES DOS SANTOS; JOÃO BATISTA CURI GUTIERREZ; DOUGLAS FIGUEIREDO; SILVIA HELENA VACCARI BRISTOTTI - Suplente. |
34 (acesse) | 25/05/2012 |
Designar para compor a referida Comissão os seguintes servidores: OLDEMAR GONÇALVEZ DOS SANTOS - Presidente;DOUGLAS FIGUEIREDO; VERA LÚCIA MARIANO ALVES; VANDA PEREIRA DE CARVALHO SILVA - Suplente. |
35 (acesse) | 04/06/2012 |
Homologar o resultado final da Avaliação de Desempenho dos servidores abaixo relacionados, considerando-os aprovados no Estágio Probatório nos termos da Portaria MCTI nº 381, de 18 de maio de 2010, publicada no Boletim de Serviço MCTI nº 10, de 31/05/2010. |
36 (acesse) | 05/06/2012 |
Conceder,nos termos do artigo 7º da Lei nº 9.527/97, ao servidor FÁBIO DE ALMEIDA RIBEIRO,matrícula SIAPE nº 673757,ocupante do cargo efetivo de Assistente em C&T 33 - III,classe "R",padrão III,01(um) mês de Licença-Prêmio por Assiduidade,com a remuneração do cargo efetivo,relativo ao interstício de 16/03/1990 a 14/03/1995, no período de 13/06/2012 a 12/07/2012. |
37 (acesse) | 06/06/2012 |
Designar o servidor SILVIO APARECIDO SPINELLA, responsável pela apresentação de estudo, visando à implementação de programas voltados ao uso racional de recursos naturais, bem como a apresentação de propostas de campanhas de conscientização dos usuários no âmbito do CTI,nos termos da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº01/2010. |
38 e 39 (acesse) | 11/06/2012 |
Dispensar o servidor ALFREDO NOZOMU TSUKUMO,matricula SIAPE nº 1494481, CPF nº 672.475.128-49, da função de substituto do Chefe da Divisão de Melhoria de Processos de Software - DMPS,código DAS101,2,deste Centro. Designar a servidora ANGELA MARIA ALVES,matrícula SIAPE nº 673747, CPF nº 002.836.168-73 para exercer a função de substituta do Chefe da Divisão de Melhoria de Processos de Software - DMPS, codigo DAS 101.2, em seus impedimentos e afastamentos regulares. |
40 e 41 (acesse) | 13/06/2012 |
Dispensar o servidor JAIME KHATER,matricula SIAPE nº 0673813, CPF nº 005.642.328-40, da função de substituto do Chefe da Divisão para o Desenvolvimento de Produto - DDP,código DAS 101.2,deste Centro. Designar o servidor AIRTON MOREIRA DA SILVA,matrícula SIAPE nº 0673729, CPF nº 048.028.158-08 para exercer a função de substituto do chefe da Divisão para o Desenvolvimento de Produto - DDP, codigo DAS 101.2, em seus impedimentos e afastamentos regulares. |
42 e 43(acesse) | 19/06/2012 | Dispensar o servidor MAURO FERREIRA KOYAMA,matricula SIAPE nº 0673891, CPF nº 016.755.058-61, da função de substituto do Chefe de Gestão Empresarial - DGE,código DAS 101.2,deste Centro. Designar o servidor WAGNER CEZARINO,matrícula SIAPE nº 0673955, CPF nº 079.611.258-41 para exercer a função de substituto do chefe da Divisão de Gestão Empresarial - DGE, codigo DAS 101.2, em seus impedimentos e afastamentos regulares. |
44 (acesse) | 21/06/2012 | Homologar o resultado final da Avaliação de Desempnho da servidora abaixo relacionada, considerando-a aprovada no Estágio Probatório nos termos da Portaria MCTI nº 381, de 18 de maio de 2010,publicanda no Boletim de Serviços MCTI nº10,de 31/05/2012. |
45 (acesse) | 03/07/2012 | Homologar o resultado final da Avaliação de Desempnho do servidor abaixo relacionada, considerando-a aprovada no Estágio Probatório nos termos da Portaria MCTI nº 381, de 18 de maio de 2010,publicanda no Boletim de Serviços MCTI nº10,de 31/05/2012. |
46 (acesse) | 17/07/2012 | Homologar o resultado final da Avaliação de Desempnho do servidor abaixo relacionada, considerando-a aprovada no Estágio Probatório nos termos da Portaria MCTI nº 381, de 18 de maio de 2010,publicanda no Boletim de Serviços MCTI nº10,de 31/05/2012. |
47 (acesse) | 23/07/2012 | Conceder,nos termos do Ofício-Circular nº 34/SRH-MP/99, ao servidor PAULO CÉSAR BERARDI,matrícula SIAPE nº 673918,ocupante do cargo efetivo de Tecnologista Sênior III,Classe "H", Padrão III,01(um) mês de Licença-Prêmio por Assiduidade,com a remuneração do cargo efetivo,relativo ao interstício de 01/12/1983 a 01/12/1988, no período de 03/09/2012 a 02/10/2012. |
48 (acesse) | 24/07/2012 | Designar o servidor FÁBIO DE ALMEIDA RIBEIRO como fiscal do contrato MCT/CTI nº183.00,que tem por objetivo a pretação de serviços continuados,sem mão de obra exclusiva, de transporte coletivo, firmado com a empresa TRANSPORTES CAPPELINI LTDA. |
49 (acesse) | 07/08/2012 | Homologar o resultado final da Avaliação de Desempenho do servidor abaixo relacionado, considerando-o aprovado no Estágio Probatório nos termos da Portaria MCTI nº 381, de 18 de maio de 2010, publicada no Boletim de Serviço MCTI nº 10, de 31/05/2010. |
50 (acesse) | 07/08/2012 | Designar a servidora VALQUIRIA CELINA GARCIA como fiscal do contrato MCT/CTI nº187.00,que tem por objetivo a prestação de serviços de apoio a eventos,firmados com a empresa SWOT SERVIÇOS DE FESTAS E EVENTOS LTDA. |
51 (acesse) | 15/08/2012 | Proceder à revisão da aposentaria do servidor JOÃO CARLOS PINTO,concedida pela Portaria nº101,publicada no DOU de 03/01/2012,seção 2,página 3,para constar o novo fundamento legal: Inciso do §1º e §18 do artigo 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 6-A da Emenda Constitucional nº41/2003,incluído pela Emenda Constitucional nº70/2012, com efeitos financeiros a partir de 29/03/2012 |
52 (acesse) | 15/08/2012 | Proceder à revisão da aposentadoria da servidora DORALICE TEIXEIRA MENDES, concedida pela Portaria nº 21, publicada no DOU de 28/4/2006, seção 2, página 5, para fazer constar o novo fundamento legal: Inciso I do §1º e §18 do artigo 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 6-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, incluído pela Emenda Constitucional nº 70/2012, com efeitos financeiros a partir de 29/03/2012. |
53 (acesse) | 21/08/2012 | Designar para compor a Comissão Especial os seguintes servidores: ANTONIO MONTES FILHO - Presidente; MARIA VIRGÍNIA ALVES -Membro; ROBERTO RICARDO PANEPUCCI - Membro. |
54 (acesse) | 31/08/2012 | Designar a servidora SILVIA HELENA VACCARI BRISTOTTI como fiscal do contrato MCT/CTI nº 186.00, que tem por objeto a execução de projeto de desenvolvimento institucional, firmado com a Fundação de Apoio à Capacitação em TI - FACTI. |
55 (acesse) | 31/08/2012 | Designar o servidor JOÃO BATISTA CURI GUTIERREZ como fiscal do contrato MCT/CTI nº 188.00, que tem por objeto a prestação de serviços continuados, sem mão de obra exclusiva, de manutenção preventiva e Corretiva da Central Telefônica, firmado com a empresa DAMOVO DO BRASIL S/A. |
56 (acesse) | 06/09/2012 |
Designar a servidora VERA LÚCIA LIMA CRUZ MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 673965, CPF nº 045.354.738-97, para ocupar Função Gratificada, código FG-3. |
57 (acesse) | 14/09/2012 |
Prorrogar, a pedido, conforme memorando 029/2012/CGAI, por 120 (cento e vinte dias) dias, a partir de 15/10/2012, o prazo concedido para a conclusão do estudo de modelo de gestão organizacional com a finalidade de viabilizar a sua implantação, constituído por meio da Portaria CTI nº 037, de 06/06/2012. |
58 (acesse) | 14/09/2012 |
Designar para compor a Comissão Especial os seguintes servidores: THEBANO EMILIO DE ALMEIDA SANTOS - Presidente; SAULO FINCO - Membro; ROBERTO FERNANDES TAVARES - Membro. |
59 e 60 (acesse) | 18/09/2012 | Dispensar o servidor LUIS EDUARDO SEIXAS JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1282996, CPF nº 327.405.491-72, da função de substituto do Chefe da Divisão de Concepção de Sistemas de Hardware – DCSH, código DAS 101.2, deste Centro. Designar o servidor WELLINGTON ROMEIRO DE MELO, matrícula SIAPE nº 1494428, CPF nº 170.993.028-41, para exercer a função de substituto do Chefe da Divisão de Concepção de Sistemas de Hardware – DCSH, código DAS 101.2, em seus impedimentos e afastamentos regulamentares. |
61 (acesse) | 24/09/2012 | Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ADALBERTO NOBIATO CRESPO, matrícula SIAPE nº 7045474, ocupante do cargo efetivo de Tecnologista Sênior, classe “H”, padrão III, Nível Superior, da carreira de Desenvolvimento Tecnológico do Plano de Carreiras para área de Ciência e Tecnologia, estabelecido pela Lei nº 8.691/93, do Quadro de Pessoal do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, lotado neste Centro, com fundamento nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o §18 do artigo 40 da Constituição Federal de 1988 |
62 (acesse) | 24/09/2012 | Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a partir de 21/09/2012, o prazo concedido para apresentação dos relatórios circunstanciados sobre o ocorrido, constituído por meio da Portaria CTI nº 053, de 21/08/2012. |
63 (acesse) | 24/09/2012 | Prorrogar, a pedido, conforme memorando 029/2012/CGAI, por mais 120 (cento e vinte dias) dias, a partir de 15/10/2012, a apresentação de estudo, visando à implementação de programas voltados ao uso racional de recursos naturais, bem como apresentação de propostas de campanhas de conscientização dos usuários no âmbito do CTI, nos termos da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 01/2010. |
64 (acesse) | 03/10/2012 | Constituir, no âmbito do Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer – CTI, a Comissão de Ética, integrada pelos seguintes servidores: Membros Titulares: ARISTIDES PAVANI FILHO - Presidente AQUEO KAMADA - Vice-Presidente; RALPH SANTOS DA SILVA; Membros Suplentes:FRANCISCO EDENEZIANO DANTAS PEREIRA; MIGUEL DE TEIVE E ARGOLLO JUNIOR |
65 (acesse) | 09/10/2012 | Designar o servidor GERALDO APARECIDO DA SILVA como fiscal do contrato MCT/CTI nº 189.00, que tem por objeto a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de elevadores, firmado com a ENGETAX EQUIPAMENTOS LTDA. |
66 (acesse) | 09/10/2012 | Designar o servidor CARLOS ALBERTO DOS SANTOS PASSOS como fiscal do contrato MCT/CTI nº 190.00, que tem por objeto a prestação de serviços de elaboração do Plano Diretor Urbanístico e Paisagístico, firmado com a Fundação para a Pesquisa em Arquitetura e Ambiente - FUPAM. |
67 (acesse) | 09/10/2012 | Conceder à servidora ROSANA BEATRIZ BAPTISTA HADDAD, matrícula SIAPE nº 673913, ocupante do cargo efetivo de Tecnologista Sênior III, Classe “H”, Padrão III, nos termos do artigo 7º da Lei nº 9.527/97, 1 (um) mês de Licença-Prêmio por Assiduidade, relativo ao interstício de 12/12/1990 a 12/12/1995, com a remuneração do cargo efetivo, no período de 21/11/2012 a 20/12/2012. |
68 (acesse) | 09/10/2012 | Conceder à servidora SUELI APARECIDA VARANI ELEUTÉRIO, matrícula SIAPE nº 673954, ocupante do cargo efetivo de Técnico 3 – III, Classe “M”, Padrão III, nos termos do Ofício Circular nº 34/SRH-MP/99, 1 (um) mês de Licença-Prêmio por Assiduidade, relativo ao interstício de 02/04/1984 a 01/04/1989, com a remuneração do cargo efetivo, no período de 29/11/2012 a 28/12/2012. |
69 (acesse) | 11/10/2012 | Designar o servidor RONALD JOSÉ FERNANDES como fiscal do contrato MCT/CTI nº 191.00, que tem por objeto a prestação de serviços continuados de seguro de veículos, firmado com a empresa SULAMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS. |
70 (acesse) | 18/09/2012 | Aditar a Portaria CTI nº 71, de 18 de dezembro de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 23/12/2003, Seção 2, Página 4, que concedeu aposentadoria ao servidor AKIRA SAKAKURA, matrícula SIAPE nº 673731, para incorporar a vantagem da opção prevista no artigo 2º da Lei nº 8.911/94, reconhecida pelo Acórdão TCU nº 2.076/2005 – Plenário, produzindo efeitos financeiros a partir de 22/10/2012, em conformidade com o Acórdão TCU nº 345/2007 – 1ª Câmara. |
71 (acesse) | 23/10/2012 | Reativar o Comitê Especial constituído pela Portaria n° 14, de 13 de março de 2012, com a finalidade de rever os documentos gerados, levando em conta as sugestões recebidas no Fórum da Lei de Inovação criado na Intranet do CTI para receber críticas e sugestões da comunidade interna. O Comitê terá o prazo de 30(trinta) dias para apresentar, mediante Relatório Final, os resultados de seus trabalhos. |
72 (acesse) | 23/10/2012 |
Prorrogar, a pedido, conforme memorando 04/CSS58, por 60 (sessenta) dias, o prazo concedido para a conclusão dos trabalhos da Comissão Especial constituída por meio da Portaria CTI nº 058, de 14/09/2012. |
73 (acesse) | 23/10/2012 | Designar o servidor RONALDO LUIZ DIAS CEREDA como fiscal do contrato MCT/CTI nº 184.00, que tem por objeto serviços técnicos especializados para organização e realização de concurso público |
74 (acesse) | 30/10/2012 |
Designar o servidor JOÃO LUIZ NOVELETTO como Gestor da Ata de Registro de Preços nº 01/2012, firmada com a empresa HP CALADO ME, que tem por objeto o fornecimento e instalação de Alambrado, conforme especificações constantes do Edital e Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 019/2012. |
75 (acesse) | 30/10/2012 | Aditar a Portaria CTI nº 28, de 26 de junho de 2007, publicada no Diário Oficial da União de 27/06/2007, Seção 2, Página 4, que concedeu aposentadoria ao servidor CARLOS IGNÁCIO ZAMITTI MAMMANA, matrícula SIAPE nº 673799, para incorporar a vantagem da opção prevista no artigo 2º da Lei nº 8.911/94, reconhecida pelo Acórdão TCU nº 2076/2005 – Plenário, com efeitos financeiros a partir de 23/10/2012, em conformidade com o Acórdão TCU nº 345/2007 – 1ª Câmara. |
76 (acesse) | 30/10/2012 | Conceder aposentadoria voluntária ao servidor RUBENS RODRIGUES SEWAYBRICKER, integrante do Quadro de Pessoal do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, lotado neste Centro, matrícula SIAPE nº 673921, ocupante do cargo efetivo de Tecnologista Sênior, Classe “H”, padrão III, da carreira de Desenvolvimento Tecnológico do Plano de Carreiras para a área de Ciência e Tecnologia, aprovado pela Lei nº 8.691/1993, com fundamento nos incisos I e II do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o § 18 do artigo 40 da Constituição Federal de 1988, com incorporação da vantagem da opção prevista no artigo 2º da Lei nº 8.911/94. |
77 (acesse) | 01/11/2012 | Aplicar, com fundamento no artigo 129 da Lei nº 8.112/90, e por recomendação da referida Comissão, a penalidade disciplinar de ADVERTÊNCIA ao servidor ANTONIO JOSÉ BALLONI, Pesquisador Titular – III, matrícula SIAPE 673773, por ter infringido o disposto no inciso III do artigo 116 da Lei nº 8.112/90 (RJU), conforme razões do Relatório Final da citada Comissão, bem como demais documentos constantes do processo |
78 (acesse) | 01/11/2012 | Designar o servidor MÁRIO JOSÉ CORREA CIURRIA, matrícula SIAPE nº 6664461, CPF nº 025.014.328-35, para exercer a função de substituto do Chefe da Divisão de Ações Estratégicas – DAE, código DAS 101.2, em seus afastamentos e impedimentos regulamentares. |
79 (acesse) | 05/11/2012 | Instituir grupo de trabalho para elaborar subsídios à definição dos critérios e procedimentos internos de avaliação de desempenho institucional e individual dos servidores desta UP para os efeitos de concessão da GDACT, instituída pela Medida Provisória nº 2229-43/2001. |
80 (acesse) | 07/11/2012 | Aditar a Portaria nº 16, de 16 de julho de 2001, publicada no DOU de 13 de agosto de 2001, seção 2, página 14, que concedeu aposentadoria ao servidor RUI TRANCOSO DE ABREU, matrícula SIAPE nº 673894, para incorporar a vantagem da opção prevista no artigo 2º da Lei nº 8.911/94, reconhecida pelo Acórdão nº 2.076/2005 – TCU - Plenário, com efeitos financeiros a partir de 06/11/2012, em conformidade com o Acórdão TCU nº 345/2007 – 1ª Câmara |
81 (acesse) | 08/11/2012 | Aditar a Portaria nº 22, de 18 de março de 2009, publicada no DOU de 26 de março de 2009, seção 2, página 7, que concedeu aposentadoria ao servidor EDGARD SALVADOR DE FIGUEIREDO, matrícula SIAPE nº 673712, para incorporar a vantagem da opção prevista no artigo 2º da Lei nº 8.911/94, reconhecida pelo Acórdão nº 2.076/2005 – TCU - Plenário, com efeitos financeiros a partir de 06/11/2012, em conformidade com o Acórdão TCU nº 345/2007 – 1ª Câmara. |
82 (acesse) | 08/11/2012 | Designar o servidor JOÃO DE OLIVEIRA JUNIOR como fiscal do contrato MCT/CTI nº 193.00, que tem por objeto o projeto de desenvolvimento institucional para certificação e acreditação laboratorial. |
83 (acesse) | 08/11/2012 | Designar o servidor ANTONIO PESTANA NETO como Gestor da Ata de Registro de Preços nº 02/2012, firmada com a empresa Refrigelo Climatização de Ambientes Ltda, que tem por objeto a aquisição de ar condicionado, conforme especificações constantes do Edital e Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 020/2012. |
84 (acesse) | 08/11/2012 | Designar o servidor EVÂNIA DE SOUZA LEMOS ROCHA como fiscal do contrato MCT/CTI nº 192.00, que tem por objeto o fornecimento de cadeiras. |
85 (acesse) | 12/11/2012 | Conceder aposentadoria voluntária à servidora NAIDYA GRACE PEREIRA DE OLIVEIRA, integrante do Quadro de Pessoal do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, lotada neste Centro, matrícula SIAPE nº 673896, ocupante do cargo efetivo de Assistente em C&T 3, Classe “R”, Padrão III, da carreira de Gestão, Planejamento e Infraestrutura em Ciência e Tecnologia do Plano de Carreiras para a área de Ciência e Tecnologia, aprovado pela Lei nº 8.691/1993, com fundamento nos incisos I, II e III do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o § 18 do artigo 40 da Constituição Federal de 1988. |
86 (acesse) | 13/11/2012 | Constituir, com fundamento no § 8º do artigo 15 da Lei nº 8.666/93, Comissão de Recebimento do material objeto do processo administrativo nº 01241.000174/2012-44, atribuindo-lhe a competência para a verificação de sua conformidade, qualidade e quantidade. |
87 (acesse) | 22/11/2012 | Prorrogar, por mais 15 (quinze) dias, a partir de 30/11/2012, o prazo concedido para que a Comissão Especial constituída por meio da Portaria CTI nº 033, de 25/05/2012, conclua seus trabalhos de reavaliação de ativos, associados às contas ali consignadas. |
88 (acesse) | 23/11/2012 | Constituir, com fundamento no § 8º do artigo 15 da Lei nº 8.666/93, Comissão de Recebimento do material objeto do processo administrativo nº 01241.000148/2012-16, atribuindo-lhe a competência para a verificação de sua conformidade, qualidade e quantidade. |
89 (acesse) | 26/11/2012 | Constituir a Comissão Especial de Inventário de Bens/CEIB, com a finalidade de realizar o inventário físico-financeiro anual dos bens móveis patrimoniados deste Centro. |
90 (acesse) | 26/11/2012 | Constituir a Comissão Especial de Inventário de Estoque/CEIE, com a finalidade de realizar o inventário físico-financeiro anual dos materiais em estoque no Almoxarifado deste Centro. |
91 (acesse) | 27/11/2012 | Designar a servidora ANGELA MARIA ALVES como fiscal do contrato MCT/CTI nº 194.00, que tem por objeto o projeto de desenvolvimento de tecnologia de software e serviços de TI no Brasil, em nichos estratégicos (Ecossistemas Digitais) definidos pelo Programa TI Maior do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. |
92 (acesse) | 03/12/2012 | Constituir, com fundamento no § 8º do artigo 15 da Lei nº 8.666/93, Comissão de Recebimento do material objeto do processo administrativo nº 01241.000172/2012-55, atribuindo-lhe a competência para a verificação de sua conformidade, qualidade e quantidade. |
93 (acesse) | 04/21/2012 | Designar o servidor JAMIRO DA SILVA WANDERLEY, Matrícula SIAPE nº 673814, ocupante do cargo efetivo de Médico, enquadrado no Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE, para realizar a Inspeção Médica Oficial, amparada no parágrafo único do artigo 14 da Lei nº 8.112/90, dos candidatos nomeados para exercício funcional neste Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer, em atendimento às condições dos editais acima referidos |
94 (acesse) | 04/12/2012 | Instituir Grupo de Trabalho para analisar a documentação dos candidatos nomeados para os cargos pertencentes ao Plano de Carreiras para a área de Ciência e Tecnologia, classificados nos Concursos Públicos de que tratam os Editais nº 1, do Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer, publicado no Diário Oficial da União de 04/06/2012 e nº 1, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, publicado no Diário Oficial da União de 31/05/2012. |
95 e 96 (acesse) | 06/12/2012 | Dispensar a servidora DORALICE REGINA PASSARELLI, matrícula SIAPE nº 673728, CPF nº 961.703.528-68, da função de substituta da Chefe da Divisão de Material e Patrimônio - DMP, código DAS 101.2, deste Centro. Designar a servidora AUDREY ALBANÊS, matrícula SIAPE nº 1787064, CPF nº 129.377.938-51, para exercer a função de substituta da Chefe da Divisão de Material e Patrimônio - DMP, código DAS 101.2, deste Centro, em seus impedimentos e afastamentos regulamentares. |
97 e 98 (acesse) | 11/12/2012 | Dispensar o servidor MÁRCIO TAROZZO BIASOLI, matrícula SIAPE nº 673859, CPF nº 044.996.848-03, da função de substituto do Chefe da Divisão de Micro Sistemas - DMS, código DAS 101.2, deste Centro. |
99 (acesse) | 11/12/2012 | Designar a servidor RONALD JOSÉ FERNANDES como fiscal titular do contrato MCT/CTI nº 195.00, que tem por objeto Publicações Legais |
100 (acesse) | 11/12/2012 | Designar a servidor JOÃO LUIZ NOVELETTO como fiscal do contrato MCT/CTI nº 196.00, que tem por objeto Serviços comuns de engenharia para recuperação de instalação danificada por incêndio. |
101 e 102 (acesse) | 11/12/2012 | Dispensar o servidor FERRUCIO DE FRANCO ROSA, matrícula SIAPE nº 1348994, CPF nº 872.151.606-53, da função de substituto do Chefe da Divisão de Segurança de Sistemas de Informação, código DAS 101.2, deste Centro. |
103 (acesse) | 14/12/2012 | Substituir o servidor GERALDO APARECIDO DA SILVA pela servidora MÁRCIA REIFF CASTELLANI na Comissão de Recebimento constituída pela Portaria CTI nº 088, de 23/11/2012. |
104 (acesse) | 14/12/2012 | Substituir o servidor FÁBIO DE ALMEIDA RIBEIRO pelo servidor DOUGLAS FIGUEIREDO na Comissão Especial de Inventário de Bens/CEIB, constituída pela Portaria CTI nº 89, de 26/11/2012. |
105 (acesse) | 14/12/2012 | Designar a servidora MÔNICA APARECIDA MARTINICOS DE ABREU BERTON, ocupante do cargo em comissão de Coordenadora Geral de Administração, matrícula SIAPE nº 673900, portadora do CPF nº 054.358.538-77, como responsável pela inscrição de empenhos em Restos a Pagar Não Processados junto ao Sistema de Administração Financeira – SIAFI. |
106 (acesse) | 19/12/2012 | Constituir, com fundamento no § 8º do artigo 15 da Lei nº 8.666/93, Comissão de Recebimento do material objeto do processo administrativo nº 01241.000209/2012-45, atribuindo-lhe a competência para a verificação de sua conformidade, qualidade e quantidade. |
107 (acesse) | 20/12/2012 | Constituir, com fundamento no § 8º do artigo 15 da Lei nº 8.666/93, Comissão de Recebimento do material objeto do processo administrativo nº 01241.000232/2012-30, atribuindo-lhe a competência para a verificação de sua conformidade, qualidade e quantidade. |
108 (acesse) | 20/12/2012 | Designar o servidor THEBANO EMÍLIO DE ALMEIDA SANTOS como fiscal titular do contrato MCT/CTI nº 198.00, que tem por objeto a prestação de serviços de engenharia para adaptação de laboratório de processos orgânicos |
109 (acesse) | 20/12/2012 |
Conceder, nos termos do artigo 7º da Lei nº 9.527/97, 1 (um) mês de Licença-Prêmio por Assiduidade, ao servidor ANTONIO CARLOS FIORE DE MATTOS, matrícula SIAPE nº 673765, ocupante do cargo efetivo de Pesquisador Titular III, Classe “U”, Padrão III, com a remuneração do citado cargo, relativa ao interstício de 12/12/1990 a 13/12/1995, no período de 14/01/2013 a 12/02/2013. |
110 a 113(acesse) | 27/12/2012 |
Dispensar a servidora ANGELA MARIA ALVES, matrícula SIAPE nº 673747, CPF nº 002.836.168-73, da função de substituta do Chefe da Divisão de Melhoria de Processos de Software - DMPS, código DAS 101.2, deste Centro. Designar o servidor RODRIGO BONACIN, matrícula SIAPE nº 1293953, CPF nº 938.249.209-72, para exercer a função de substituto do Chefe da Divisão de Melhoria de Processos de Software - DMPS, código DAS 101.2, em seus impedimentos e afastamentos regulamentares. Dispensar o servidor ANTÔNIO MONTES FILHO, matrícula SIAPE nº 664781, CPF nº 526.165.508-06, da função de substituto do Coordenador-Geral de Aplicações da Informática, código DAS 101.4, deste Centro. Designar o servidor MÁRIO JOSÉ CORREA CIURRIA, matrícula SIAPE nº 6664461, CPF nº 025.014.328-35, para exercer a função de substituto do Coordenador-Geral de Aplicações da Informática, código DAS 101.4, em seus impedimentos e afastamentos regulamentares. |