Portarias CTI 2012

Designar o servidor JORGE VICENTE LOPES DA SILVA como fiscal do Contrato MCTI/CTI nº 180.00, firmado com a Fundação de Apoio à Capacitação em Tecnologias da Informação, que tem por objeto o desenvolvimento de Solução de Bioengenharia e Processamento de Imagens Médicas.

Designar o servidor WELLINGTON ROMEIRO DE MELO como fiscal do Contrato MCTI/CTI nº 181.00, firmado com a Mentor Graphics Corporation, que tem por objeto a licença de uso de ferramentas de software para projeto de CI`s.

"Constituir Comitê Especial : RONALDO LUIZ DIAS CEREDA - Coordenador; JOÃO BATISTA; CURI GUTIERREZ; JOÃO LUIZ NOVELETTO; VERA CRISTINA BARRETO BIANCONI

Constituir Comissão Especial com a finalidade de apurar os fatos narrados no Memorando nº 03/2012 – DMP de 30/01/2012, sobre a invasão do Almoxarifado do CTI, e o consequente furto de equipamentos de informática de seu interior.MÁRIO JOSÉ CORREA CIURRIA, Presidente; ALEXANDRE CÂNDIDO PAULO, Membro e ARISTIDES PAVANIO FILHO, Membro.

Constituir, com fundamento no § 8º do artigo 15 da Lei nº 8.666/93, Comissão de Recebimento do material objeto do processo administrativo nº 01241.000228/2011-91, atribuindo-lhe a competência para a verificação de sua conformidade, qualidade e quantidade. THEBANO EMÍLIO DE ALMEIDA SANTOS; ANTONIO LUIS PACHECO ROTONDARO; FERNANDO ELY e ANTÔNIO CARLOS CAMARGO DO AMARAL.

Designar o servidor JOÃO LUIZ BERNARDES DE SOUZA como fiscal do contrato MCT/CTI nº 182.00, que tem por objeto a prestação de serviços de locação de tanque criogênico e fornecimento de nitrogênio liquido, firmado com a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA.

Designar os chefes, titulares e substitutos, das áreas requisitantes dos materiais constantes do ANEXO I como responsáveis pelo acompanhamento das condições de garantia dos citados materiais

Ratificar a designação dos servidores que atuam como fiscais titulares dos contratos em vigor, e designar os seus substitutos, na forma do ANEXO I.

Designar para compor o referido Comitê os seguintes servidores:MARIO JOSÉ CORREA CIURRIA – Coordenador; ALEXANDRE CÂNDIDO DE PAULO; CARLOS ALBERTO DOS SANTOS PASSOS; MIGUEL DE TEIVE E ARGOLLO JUNIOR; RONALDO LUIZ DIAS CEREDA; SILVIO APARECIDO SPINELLA.

Designar para compor a referida Comissão os seguintes servidores: OLDEMAR GONÇALVEZ DOS SANTOS - Presidente;DOUGLAS FIGUEIREDO; VERA LÚCIA MARIANO ALVES; VANDA PEREIRA DE CARVALHO SILVA - Suplente.

Homologar o resultado final da Avaliação de Desempenho dos servidores abaixo relacionados, considerando-os aprovados no Estágio Probatório nos termos da Portaria MCTI nº 381, de 18 de maio de 2010, publicada no Boletim de Serviço MCTI nº 10, de 31/05/2010.

Conceder,nos termos do artigo 7º da Lei nº 9.527/97, ao servidor FÁBIO DE ALMEIDA RIBEIRO,matrícula SIAPE nº 673757,ocupante do cargo efetivo de Assistente em C&T 33 - III,classe "R",padrão III,01(um) mês de Licença-Prêmio por Assiduidade,com a remuneração do cargo efetivo,relativo ao interstício de 16/03/1990 a 14/03/1995, no período de 13/06/2012 a 12/07/2012.

Designar o servidor SILVIO APARECIDO SPINELLA, responsável pela apresentação de estudo, visando à implementação de programas voltados ao uso racional de recursos naturais, bem como a apresentação de propostas de campanhas de conscientização dos usuários no âmbito do CTI,nos termos da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº01/2010.

Dispensar o servidor ALFREDO NOZOMU TSUKUMO,matricula SIAPE nº 1494481, CPF nº 672.475.128-49, da função de substituto do Chefe da Divisão de Melhoria de Processos de Software - DMPS,código DAS101,2,deste Centro. Designar a servidora ANGELA MARIA ALVES,matrícula SIAPE nº 673747, CPF nº 002.836.168-73 para exercer a função de substituta do Chefe da Divisão de Melhoria de Processos de Software - DMPS, codigo DAS 101.2, em seus impedimentos e afastamentos regulares.

Dispensar o servidor JAIME KHATER,matricula SIAPE nº 0673813, CPF nº 005.642.328-40, da função de substituto do Chefe da Divisão para o Desenvolvimento de Produto - DDP,código DAS 101.2,deste Centro. Designar o servidor AIRTON MOREIRA DA SILVA,matrícula SIAPE nº 0673729, CPF nº 048.028.158-08 para exercer a função de substituto do chefe da Divisão para o Desenvolvimento de Produto - DDP, codigo DAS 101.2, em seus impedimentos e afastamentos regulares.

Designar a servidora VERA LÚCIA LIMA CRUZ MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 673965, CPF nº 045.354.738-97, para ocupar Função Gratificada, código FG-3.

Prorrogar, a pedido, conforme memorando 029/2012/CGAI, por 120 (cento e vinte dias) dias, a partir de 15/10/2012, o prazo concedido para a conclusão do estudo de modelo de gestão organizacional com a finalidade de viabilizar a sua implantação, constituído por meio da Portaria CTI nº 037, de 06/06/2012.

Designar para compor a Comissão Especial os seguintes servidores: THEBANO EMILIO DE ALMEIDA SANTOS - Presidente; SAULO FINCO - Membro; ROBERTO FERNANDES TAVARES - Membro.

Prorrogar, a pedido, conforme memorando 04/CSS58, por 60 (sessenta) dias, o prazo concedido para a conclusão dos trabalhos da Comissão Especial constituída por meio da Portaria CTI nº 058, de 14/09/2012.

Designar o servidor JOÃO LUIZ NOVELETTO como Gestor da Ata de Registro de Preços nº 01/2012, firmada com a empresa HP CALADO ME, que tem por objeto o fornecimento e instalação de Alambrado, conforme especificações constantes do Edital e Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 019/2012.

Conceder, nos termos do artigo 7º da Lei nº 9.527/97, 1 (um) mês de Licença-Prêmio por Assiduidade, ao servidor ANTONIO CARLOS FIORE DE MATTOS, matrícula SIAPE nº 673765, ocupante do cargo efetivo de Pesquisador Titular III, Classe “U”, Padrão III, com a remuneração do citado cargo, relativa ao interstício de 12/12/1990 a 13/12/1995, no período de 14/01/2013 a 12/02/2013.

Dispensar a servidora ANGELA MARIA ALVES, matrícula SIAPE nº 673747, CPF nº 002.836.168-73, da função de substituta do Chefe da Divisão de Melhoria de Processos de Software - DMPS, código DAS 101.2, deste Centro. Designar o servidor RODRIGO BONACIN, matrícula SIAPE nº 1293953, CPF nº 938.249.209-72, para exercer a função de substituto do Chefe da Divisão de Melhoria de Processos de Software - DMPS, código DAS 101.2, em seus impedimentos e afastamentos regulamentares. Dispensar o servidor ANTÔNIO MONTES FILHO, matrícula SIAPE nº 664781, CPF nº 526.165.508-06, da função de substituto do Coordenador-Geral de Aplicações da Informática, código DAS 101.4, deste Centro. Designar o servidor MÁRIO JOSÉ CORREA CIURRIA, matrícula SIAPE nº 6664461, CPF nº 025.014.328-35, para exercer a função de substituto do Coordenador-Geral de Aplicações da Informática, código DAS 101.4, em seus impedimentos e afastamentos regulamentares.